Governo Lula eleva previsão de déficit fiscal para 2025 em R$ 4 bilhões: rombo chega a R$ 34,2 bilhões
Anúncio no 5º bimestre reflete impacto de estatais; para cumprir meta de zero, Planalto planeja bloqueio de R$ 3,3 bi em despesas, enquanto receitas caem e gastos sobem ligeiramente
O governo federal revisou para cima a estimativa de déficit fiscal primário para 2025, elevando o rombo das contas públicas de R$ 30,2 bilhões para R$ 34,2 bilhões, conforme o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, divulgado nesta quarta-feira (20). A piora, atribuída principalmente ao impacto das despesas das estatais via Programa de Dispêndios Globais (PDG), pressiona o cumprimento da meta fiscal de déficit zero – com tolerância de 0,25% do PIB (cerca de R$ 31 bilhões). Para compensar o excesso de R$ 3,2 bilhões, o Planalto sinaliza bloqueio de R$ 3,3 bilhões em despesas discricionárias, como investimentos em infraestrutura e programas sociais.
O relatório, elaborado pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério da Fazenda, reflete um cenário de receitas primárias ligeiramente menores (de R$ 2,924 trilhões para R$ 2,922 trilhões) e gastos um pouco maiores (de R$ 2,417 trilhões para R$ 2,418 trilhões). Sem o PDG, o déficit seria de R$ 31,2 bilhões, ainda acima da meta tolerada.
“O ajuste é necessário para manter a credibilidade fiscal, mas o bloqueio de despesas pode impactar obras prioritárias. É um sinal de que a economia precisa de mais tração para receitas crescerem”, avalia Bráulio Borges, economista-chefe do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Razões da piora: estatais e cenário econômico desafiador
O aumento no déficit é impulsionado pelo PDG, que consolida despesas de empresas estatais como Petrobras, Eletrobras e Correios, registrando piora acumulada no governo Lula. Apesar de receitas estáveis, a arrecadação tributária não compensou a alta em despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários e folha de pagamento. A meta fiscal de 2025, fixada na Lei de Responsabilidade Fiscal, exige equilíbrio primário, e o desvio força contingenciamentos – mecanismo usado 12 vezes em 2024.
No horizonte, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 prevê superávits crescentes: 0,25% do PIB (R$ 33,1 bilhões) em 2026; 0,50% (R$ 70,7 bilhões) em 2027; e 1% (R$ 150,7 bilhões) em 2028. O governo aposta em crescimento do PIB de 2,5% em 2025 e reformas tributárias para reverter o quadro.
| Indicador | Projeção anterior | Nova projeção | Variação |
|---|---|---|---|
| Déficit primário 2025 | R$ 30,2 bilhões | R$ 34,2 bilhões | + R$ 4 bi |
| Receitas primárias | R$ 2,924 trilhões | R$ 2,922 trilhões | - R$ 2 bi |
| Despesas primárias | R$ 2,417 trilhões | R$ 2,418 trilhões | + R$ 1,3 bi |
| Déficit sem PDG | Não informado | R$ 31,2 bilhões | - |
| Bloqueio necessário | Não informado | R$ 3,3 bilhões | - |
Implicações: credibilidade em xeque e ajustes urgentes
O rombo ampliado sinaliza fragilidades fiscais, com risco de downgrade de rating soberano (atual BBB- pela Fitch) se não houver contenção. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu o ajuste como "proativo", prometendo monitoramento bimestral para evitar novos bloqueios. Analistas do mercado veem o anúncio como neutro a negativo, com a Selic projetada em 11,75% até março de 2026.
Para o Congresso, o relatório alimenta debates sobre o Orçamento de 2025, com oposição cobrando cortes em estatais. O Ipea alerta: sem reformas, o déficit pode pressionar a dívida pública, que atingiu 78% do PIB em outubro.
O governo reforça: a meta zero é "inabalável", com foco em arrecadação via taxação de grandes fortunas e eficiência em gastos. Atualizações virão no 6º bimestre, em dezembro.
