Oposição aciona TSE contra desfile de escola de samba em homenagem a Lula
Parlamentares e partidos alegam propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder econômico após apresentação da Acadêmicos de Niterói na Sapucaí.
O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado no último domingo na Marquês de Sapucaí, tornou-se o centro de uma intensa disputa política e jurídica. A agremiação levou para a avenida um enredo em homenagem à trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que gerou reações imediatas de líderes da oposição. Partidos e parlamentares acusam o governo e a escola de utilizarem a estrutura do Carnaval para realizar propaganda eleitoral antecipada visando o pleito de 2026.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que ingressará com uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar o que classificou como crimes eleitorais. Segundo o parlamentar, a homenagem utilizou recursos públicos para promover a imagem do atual presidente e atacar adversários políticos. Durante a apresentação, alas da escola fizeram referências críticas a governos anteriores, incluindo o uso do termo Bozo para se referir ao ex-presidente Jair Bolsonaro, e abordaram pautas recentes do governo, como o fim da escala de trabalho 6x1.
O Partido Novo também confirmou que entrará com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). A legenda busca a inelegibilidade de Lula e a cassação de uma eventual candidatura futura, sustentando que houve abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. O argumento central é que o evento, transmitido nacionalmente, funcionou como um palanque político financiado indiretamente pelo Estado.
Por outro lado, o governo federal e aliados negam qualquer irregularidade. A Secretaria de Comunicação informou que o patrocínio recebido pela escola, via Embratur, foi o mesmo repassado a todas as outras doze agremiações do Grupo Especial do Rio de Janeiro. Governistas reforçam que o Carnaval é um espaço histórico de manifestação política e sátira, e que não houve pedido explícito de votos, requisito necessário para configurar propaganda antecipada conforme a legislação atual.
O Tribunal Superior Eleitoral já havia sido provocado antes do desfile por meio de pedidos para barrar o enredo, mas as solicitações foram rejeitadas na ocasião. No entanto, a Corte alertou que a liberdade criativa não isenta os envolvidos de punições caso sejam comprovados ilícitos durante a execução da homenagem. Com as novas ações, o tribunal deverá analisar se o conteúdo das alegorias e a exaltação da figura do presidente extrapolaram os limites da manifestação cultural.
No sambódromo, o clima foi de divisão. Enquanto a maior parte do público ovacionou o presidente, que acompanhou o desfile de um camarote ao lado da primeira-dama Janja, pequenos grupos de manifestantes foram contidos pela Polícia Federal após realizarem gestos obscenos e críticas direcionadas à autoridade. O caso agora segue para a esfera jurídica, onde o impacto da festa popular sobre o equilíbrio eleitoral será debatido pelos ministros.
