Lindbergh Farias aciona TSE contra Flávio Bolsonaro por suposta propaganda antecipada
Deputado federal alega que senador utilizou redes sociais para promover candidatura e atacar o presidente Lula fora do período permitido pela legislação.
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A ação acusa o parlamentar de realizar propaganda eleitoral antecipada em suas redes sociais, o que violaria as regras estabelecidas para o pleito de 2026. Segundo o documento, postagens recentes de Flávio teriam ultrapassado os limites da crítica parlamentar ao pedir votos implicitamente e exaltar as realizações de seu grupo político com contornos de campanha.
A representação sustenta que o senador utilizou vídeos e publicações pagas para atacar diretamente o governo federal e a figura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criando um cenário de disputa eleitoral fora do cronograma oficial. Lindbergh Farias argumenta que o alcance das postagens, potencializado por impulsionamentos e pela grande base de seguidores do senador, gera um desequilíbrio na disputa democrática, conferindo uma vantagem indevida a possíveis candidatos da oposição.
O embate jurídico ocorre em um momento de alta tensão entre governistas e opositores, especialmente após as polêmicas envolvendo desfiles de Carnaval e declarações públicas sobre a sucessão presidencial. Na petição, o deputado solicita que o TSE determine a remoção imediata dos conteúdos considerados irregulares e a aplicação de multa, conforme previsto na Lei das Eleições. A defesa de Lindbergh reforça que a liberdade de expressão não pode ser utilizada como escudo para burlar o calendário eleitoral.
Por meio de sua assessoria, o senador Flávio Bolsonaro tem defendido que suas publicações são manifestações políticas legítimas e inerentes ao exercício de seu mandato. Aliados do parlamentar afirmam que as postagens refletem a fiscalização dos atos do Executivo e que não houve pedido explícito de voto, critério necessário para configurar a irregularidade. A defesa do senador deve argumentar que a ação é uma tentativa de cercear o debate político e a crítica à atual gestão.
O Tribunal Superior Eleitoral deverá analisar se o conteúdo das postagens configura o chamado "ato de pré-campanha" ou se permanece dentro do direito de manifestação política dos congressistas. Ministros da Corte têm sinalizado um rigor maior com o uso das redes sociais para a promoção de candidaturas antecipadas, especialmente em casos que envolvem grande alcance digital. O desfecho do caso pode estabelecer parâmetros importantes para a conduta de parlamentares na internet ao longo de 2026.
