Moraes recua e nega visita de assessor do governo Trump a Bolsonaro na prisão
Ministro do STF revisou autorização após Itamaraty alertar para risco de ingerência externa em assuntos internos do Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele recebesse a visita de Darren Beattie, assessor sênior do governo de Donald Trump. A decisão representa um recuo, uma vez que o magistrado havia autorizado inicialmente o encontro, previsto para ocorrer no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, onde Bolsonaro está detido.
A mudança de posicionamento ocorreu após Moraes consultar o Ministério das Relações Exteriores. O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, manifestou-se contrariamente à visita, argumentando que o encontro de um funcionário de Estado estrangeiro com um ex-mandatário, especialmente em ano eleitoral, poderia configurar uma "indevida ingerência nos assuntos internos do Estado brasileiro".
Segundo o Itamaraty, Beattie ingressou no Brasil com um visto diplomático para participar de um fórum sobre minerais críticos, agendado para o dia 18 de março. O órgão informou que a intenção de visitar Bolsonaro não constava na agenda oficial comunicada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos ao Consulado-Geral do Brasil em Washington, o que motivou o questionamento sobre o desvio de finalidade da viagem.
Agenda diplomática e críticas ao Judiciário
A defesa de Bolsonaro havia solicitado a alteração da data da visita, inicialmente fixada por Moraes para o dia 18 de março, alegando que o assessor americano possuía uma "rígida agenda diplomática" e compromissos internacionais inadiáveis. Os advogados pediram que o encontro fosse antecipado para os dias 16 ou 17 de março, datas que fogem ao cronograma regular de visitas da unidade prisional.
Em seu despacho, Moraes destacou que a visita requerida não está inserida no contexto diplomático que autorizou a entrada de Beattie no território nacional. O ministro ressaltou ainda que a falta de comunicação prévia às autoridades brasileiras poderia, inclusive, ensejar uma reanálise do visto concedido ao assessor norte-americano.
Darren Beattie, recentemente designado para o cargo de assessor sênior para política em relação ao Brasil no governo Trump, é conhecido por manter um posicionamento crítico em relação à condução de inquéritos no STF. Em ocasiões anteriores, o funcionário do Departamento de Estado chegou a dirigir críticas diretas a Alexandre de Moraes, classificando a atuação do ministro como parte de uma suposta perseguição política. Com a nova decisão, o encontro está oficialmente vetado.
