Rockstar Games suspende vendas diretas no Brasil após entrada em vigor da 'Lei Felca'

Nova legislação do ECA Digital obriga verificação rigorosa de idade; produtora de GTA bloqueia transações em sua loja oficial enquanto se adequa às normas.

A Rockstar Games, mundialmente conhecida por sucessos como Grand Theft Auto (GTA) e Red Dead Redemption, suspendeu a venda de seus jogos digitais em sua loja proprietária e aplicativo oficial no Brasil. A decisão, tomada nesta semana, coincide com a implementação da nova Lei do ECA Digital, popularmente apelidada de "Lei Felca". A norma visa combater a adultização infantil na internet e exige que plataformas digitais adotem sistemas robustos de verificação de idade, eliminando o modelo de autodeclaração.

Embora as vendas diretas pela plataforma da Rockstar estejam suspensas, o catálogo da empresa continua disponível em lojas de terceiros, como Steam, Epic Games Store, PlayStation Store e Microsoft Store. Além disso, jogadores que já possuem os títulos em suas bibliotecas continuam com acesso normal aos jogos. O sistema de microtransações internas, como a compra de "Cartões Tubarão" em GTA Online, também permanece ativo, indicando que a restrição foca especificamente na aquisição de novos títulos através do launcher da própria desenvolvedora.

A postura defensiva da Rockstar sugere uma dificuldade técnica momentânea em integrar sua plataforma de vendas ao rigoroso regimento de verificação de identidade exigido pelo governo federal. Até o momento, a empresa não emitiu um comunicado detalhado, mas o movimento é visto como uma medida de precaução para evitar sanções administrativas previstas na nova lei.

Impacto no setor: Riot Games também adota restrições

A Rockstar não é a única gigante do setor a sentir os efeitos da "Lei Felca". A Riot Games, produtora de League of Legends (LoL), também implementou medidas de emergência. A empresa elevou a classificação indicativa de títulos como LoL, Teamfight Tactics e o novo jogo de luta 2XKO para 18 anos em território brasileiro. A restrição é temporária e deve durar até que o sistema de verificação de idade da plataforma esteja totalmente em conformidade com as novas exigências.

O jogo Valorant foi o único do portfólio da Riot a não sofrer alterações imediatas, pois já contava com um sistema de consentimento parental considerado confiável pelas novas normas. O cenário revela um momento de transição profunda para o mercado de games no Brasil, onde as empresas precisam investir em tecnologias de reconhecimento e validação de documentos para garantir a operação legal de seus ecossistemas digitais.