ONG processa Erika Hilton e pede R$ 500 mil por fala sobre 'imbecis'

Entidade acusa deputada de ofensa coletiva após publicação em rede social; processo exige retratação pública.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) tornou-se alvo de uma ação civil pública movida pela ONG Matria, que pede uma indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos. O processo, que tramita no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, baseia-se em uma publicação feita pela parlamentar na rede social X (antigo Twitter), na qual ela utilizou o termo “imbeCIS” para rebater críticas à sua eleição como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara.

Na ocasião, Hilton escreveu: “A opinião de transfóbicos e imbeCIS é a última coisa que me importa”, grafando a sílaba “CIS” em destaque. O termo faz referência ao conceito de cisgeneridade — pessoas que se identificam com o gênero atribuído no nascimento. Para a ONG Matria, que atua no questionamento do reconhecimento de mulheres trans, a fala da deputada foi direcionada de forma ofensiva a mulheres que discordam de determinadas teorias de gênero no exercício de sua cidadania.

Além da compensação financeira, a entidade exige que a deputada faça uma retratação pública. A defesa da ONG sustenta que a parlamentar utilizou seu alcance digital para ridicularizar e desumanizar um grupo específico de cidadãs, extrapolando os limites da imunidade parlamentar e da liberdade de expressão ao promover o que classificam como um ataque coletivo.

Contexto de polarização na Câmara

A polêmica ocorre em meio a um ambiente de forte embate ideológico na Comissão da Mulher. Desde que assumiu a presidência do colegiado, Erika Hilton tem enfrentado resistência de alas conservadoras e de grupos feministas que defendem pautas baseadas estritamente no sexo biológico. A deputada, por sua vez, mantém o posicionamento de que sua liderança é legítima e inclusiva, representando todas as mulheres brasileiras contra a violência e a desigualdade.

Até o momento, a assessoria da deputada não detalhou a estratégia de defesa jurídica, mas aliados da parlamentar argumentam que a fala foi uma reação a ataques transfóbicos sistemáticos que ela sofre desde sua posse. O desfecho do processo será acompanhado de perto por especialistas em direito digital e parlamentar, pois toca em temas sensíveis como os limites da crítica política nas redes sociais e a proteção de minorias em cargos de poder.