Câmara dos Deputados pode barrar novo decreto do IOF: votação de urgência ocorre nesta segunda (16)

A Câmara dos Deputados decide nesta segunda-feira (16) se aprova a urgência para votar projeto que anula o novo decreto do IOF. Entenda o impacto político e econômico.

O que está em jogo com a MP do IOF

A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (16 de junho de 2025) o regime de urgência para o projeto que visa derrubar os efeitos do novo decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), publicado recentemente pelo governo federal. A proposta busca anular o reajuste nas alíquotas, considerado por muitos parlamentares como inoportuno e prejudicial à população e ao setor produtivo.

Urgência acelera tramitação e coloca pressão sobre o Planalto

Caso a urgência seja aprovada, o projeto não precisará passar pelas comissões, podendo ser votado diretamente no Plenário da Câmara. Para isso, são necessários pelo menos 257 votos favoráveis entre os 513 deputados. A expectativa é de que o clima no Congresso seja desfavorável ao Executivo, devido à falta de articulação política e à insatisfação crescente com medidas econômicas impopulares.

Recuos e mudanças no decreto

A polêmica começou no fim de maio, quando o governo publicou um decreto aumentando alíquotas do IOF. Após críticas generalizadas, houve recuo parcial e uma nova “recalibragem” foi oficializada por medida provisória, na tentativa de reduzir danos e manter a arrecadação. Ainda assim, líderes da oposição e do centrão articularam um projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar os efeitos da MP.

Votação de urgência: bastidores e articulações

O pedido de urgência foi apresentado pelo deputado Tenente-Coronel Zucco (PL-RS) e rapidamente ganhou apoio entre partidos da base e da oposição. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), liderou as negociações e já indicou que colocará o tema em pauta nesta segunda.

No domingo (15), o presidente Lula se reuniu com aliados no Palácio da Alvorada — incluindo o próprio Hugo Motta, além de Gleisi Hoffmann, Rui Costa e Arthur Lira — para tentar reverter o cenário e manter o apoio à MP do IOF.

Impactos da possível rejeição do decreto do IOF

• Governo: Enfrenta nova derrota política no Congresso e fragiliza sua agenda econômica.
• Mercado: Instabilidade nas regras tributárias pode afetar confiança de investidores.
• Empresas e consumidores: Alíquotas mais altas de IOF já impactam crédito e operações financeiras no curto prazo.