Silveira afirma que não há risco de desabastecimento, mas aponta 'especulação criminosa' nos preços

Ministro de Minas e Energia diz que governo monitora estoques e que altas recentes nas bombas não possuem lastro técnico ou econômico.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, garantiu nesta quinta-feira que o suprimento de combustíveis no Brasil está assegurado e que não há qualquer indício de falta de produtos nas refinarias ou bases de distribuição. Em pronunciamento, Silveira subiu o tom contra o recente aumento nos preços praticados em postos de diversas regiões do país, classificando as altas como fruto de "especulação criminosa".

Segundo o ministro, o monitoramento realizado pela pasta e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que os níveis de estoque de gasolina e diesel são adequados para atender à demanda nacional. Silveira enfatizou que não houve alteração na política de preços da Petrobras ou nos custos de importação que justifiquem repasses imediatos e expressivos ao consumidor final neste momento.

A declaração ocorre em meio a relatos de motoristas sobre reajustes repentinos nas bombas em estados do Sudeste e Nordeste. O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), já foi acionado para investigar possíveis práticas abusivas e formação de cartel em redes de postos.

Fiscalização e defesa do consumidor

Silveira destacou que o governo não tolerará movimentos que busquem lucrar sobre o receio da população em relação ao cenário internacional. Ele reforçou que, embora o mercado global de petróleo apresente volatilidade, o Brasil possui uma estrutura de refino e distribuição robusta o suficiente para mitigar impactos bruscos de curto prazo.

O ministro também orientou que os órgãos de defesa do consumidor intensifiquem as fiscalizações de campo. "O que estamos vendo em algumas localidades é uma antecipação de custos que não existem. É uma tentativa de inflar margens de lucro sem qualquer base na realidade dos custos de produção ou aquisição", afirmou.

A expectativa é que as ações de fiscalização resultem em notificações e multas para estabelecimentos que não conseguirem comprovar a necessidade dos reajustes aplicados. O governo assegurou que manterá a vigilância sobre os estoques estratégicos para evitar que rumores sobre escassez sejam utilizados como justificativa para novas altas injustificadas.